ALERTA FUNDAÇÃO PROCAFÉ
O livro Cultura de Café no Brasil – Manual de Recomendações é uma publicação, com autoria de Técnicos da Fundação Procafé e editado por ela. Esse livro possui vasto conteúdo tecnológico, destinado a apoiar a melhoria da cafeicultura brasileira. Ele representa o esforço do trabalho continuado, de pesquisa e desenvolvimento, nos diversos setores da cultura cafeeira, constituindo uma importante base de conhecimento em vistas da racionalização dos cafezais no país. Nesse trabalho, a Fundação Procafé dispende seus próprios recursos, oriundos exclusivamente de suas atividades, sem contar com verbas governamentais, para desenvolver e difundir novas tecnologias em benefício dos cafeicultores.
Ao escanear e distribuir o livro por meio de canais de informação tais como WhatsApp, conforme ocorrido recentemente, a pessoa, responsável por esse ato, comete ilícito, no âmbito legal, na esfera cível e criminal, ético e moral. Por isso deve merecer o nosso repúdio. Ressalta-se que o referido livro se trata de um patrimônio da Fundação Procafé cuja renda proveniente de suas vendas é revertida no custeio de suas impressões e, sobretudo, em trabalhos de pesquisa que visam o progresso da cafeicultura brasileira. Ao escanear e repassar um material destes, além de estar cometendo um delito, a pessoa deixa de contribuir e, ainda, prejudica o desenvolvimento de um árduo trabalho em prol dos cafeicultores brasileiros.
O conteúdo do livro é propriedade dos autores e da Fundação que editou o livro, portanto, apenas eles poderiam divulgá-lo, de acordo com o art. 28 da Lei 9.610/98 (Lei dos Direitos Autorais). Ademais, a pirataria do conteúdo, ética e moralmente condenável, além de ser considerado crime pelo art. 184 do Código Penal, pode até beneficiar alguns, mas prejudica os milhares que vêm recebendo o apoio da Fundação Procafé, através de suas várias atividades, como o desenvolvimento de novas variedades e métodos de cultivo dos cafezais, a realização de cursos, atendimento e consultas, edição de publicações, realização de dias de campo, congressos e todo tipo de trabalho de suporte técnico à cafeicultura.
Por fim, a Fundação Procafé conta com o apoio de todos aqueles que prezam pelo desenvolvimento da cafeicultura brasileira, não somente em recusar o conteúdo do livro escaneado, mas também, em denunciar aqueles que o repassarem pelo e-mail contato@fundacaoprocafe.com.br. As medidas judiciais cabíveis estão sendo e continuarão sendo tomadas.